TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Brasil e China firmam memorando para conservação florestal

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Reforma do Poder Judiciário

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Emprego e justiça são temas de destaque no início do Fórum

O alto índice de desemprego, o acesso à justiça e a exclusão social foram os temas predominantes.